MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO TERMO DE FOMENTO N.º 021/2024-SAS Termo de Fomento que entre si celebram o Município de São Bernardo do Campo, por meio da sua Secretaria de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e a...
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MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO TERMO DE FOMENTO N.º 021/2024-SAS Termo de Fomento que entre si celebram o Município de São Bernardo do Campo, por meio da sua Secretaria de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e a Organização da Sociedade Civil OSC: CAMP SBC CENTRO DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL sediada no Município de São Bernardo do Campo, com o objetivo voltado a incrementar de maneira temporária a execução do serviços socioassistencial destinado ao atendimento do cidadão em situação de vulnerabilidade social e Estruturação da Rede de Serviços SUAS / Emendas 2024. Por este instrumento, as partes, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 46.523.239/0001-47, representado por, André Sicco de Souza, Secretário de Assistência Social, de conformidade com Decreto Municipal nº 20.312/2018, doravante denominado apenas MUNICÍPIO, e, de outro, o CAMP SBC CENTRO DE FOR
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