Termo de Colaboração nº 12.119/2023 - Secretaria Municipal da Saúde - Oficina Ortopédica

I PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA TO Nº 12.119/23 PROCESSO Nº 126.85(1/23 lnrxigihilidadr com hasc no /\rt.2~. luriso 1, da Lei l-'cllc'r11l 11" 11,666, dl' 21 de junho til- 1.993. CONTRATO QIIE t:NTRE SI C:EU:RRAM o MllNICrrro Of.... More

I PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA TO Nº 12.119/23 PROCESSO Nº 126.85(1/23 lnrxigihilidadr com hasc no /\rt.2~. luriso 1, da Lei l-'cllc'r11l 11" 11,666, dl' 21 de junho til- 1.993. CONTRATO QIIE t:NTRE SI C:EU:RRAM o MllNICrrro Of. RAl 1R(I, ATIU v•:s l)A SF,CRETARIA MtlNICll'AL Of: SA(IOt: •: ,\ ASSOCIA(1\0 nos l'AIS E AMr<;os nos .:xn:rnoNAIS Df: Rt\llRII - APAE - OFICINA ORTOPF:DICA. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. de um lado o Ml1Ntclr1O l>t: RAllRII, rom sede na Praça das Cerejeiras. nº 1-59. com CNPJ sob nº 46.13 7.410/0001-80. neste alo representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Gil li.IA DA CllNHA FERNANDES Pt llTOMATTI, por força dos ílecretos Municipais nº 4.705. de 23 de maio de 1.986 e nº 6.61 k, de 27 de maio de 1.993. ambos alterados pelo Decreto Municipal n'' 7.306. de 11 de maio de 1.99S, dornvanle denominado "CONTRATAN'IX' e de oulro lado a entidade civil de direito privado, de fins filantrópic Less