O ponto de partida desse trabalho é a discussão sobre a questão do acesso à justiça. Para tanto, analisa-se o conflito e suas possíveis formas de solução enfatizando-se a importância de se buscar outros meios de pacificação social alternativos à jurisdição...
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O ponto de partida desse trabalho é a discussão sobre a questão do acesso à justiça. Para tanto, analisa-se o conflito e suas possíveis formas de solução enfatizando-se a importância de se buscar outros meios de pacificação social alternativos à jurisdição estatal. A análise, que se pauta na necessidade humana de convivência social e nas diversas concepções sobre o conflito, caracterizado como um fenômeno dinâmico e multifacetado, mostra os diversos meios e métodos que podem ser empregados na resolução de conflitos. O arcabouço teórico inclui, além de trabalhos específicos sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos, estudos produzidos no campo da Ciência do Direito, do Direito Processual e de outras ciências humanas. Como não há uma única trajetória a ser trilhada para a resolução de todos os conflitos, considera-se imprescindível a existência de possibilidades de escolha, de formas alternativas para que se resolvam conflitos distintos, de maneiras diferenciadas.
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